Elcio Manchineri


 

As condições necessárias e consideráveis essenciais na atualidade como saúde, educação, segurança alimentar, se fazem necessárias na pauta das atuais administrações publicas, para as comunidades decorrem de programas governamentais excludentes que excluiu boa parte de sua própria sociedade, como também relegaram os povos indígenas a situação de exclusão.

 Com a promulgação da Constituição de 1988, surgi leis que constitucionalmente garante a liberdade de expressão e aumentar a garantia dos direitos individuais e coletivos do cidadão brasileiro.

Conforme o Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Na próxima quarta feira 10.12.2008, onde será julgada a demarcação continua da terra indígena Raposa Serra do Sol, estas condições poderão tornar-se obsoletas caso o parecer dos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF contrarie o exposto na constituição.

Agora por que não se aplica o que está exposto na Constituição, sobre nossos direitos originarias sobre as terras que tradicionalmente ocupamos se, os nossos direitos vêm antes da formação da Republica Federativa do Brasil, por que cola-los em discussão, caberá ao Estado brasileiro apenas demarca-las.

Construir um país plurietnico respeitando as diferenças culturais, o modo de viver e organizar-se socialmente é quase impossível, mas, devemos construir leis que se aproxima desses anseios populares. Devemos respeitar as diferenças culturais e as várias formas de olhar e compreender o "desenvolvimento" econômico, pensar esse desenvolvimento com respeito ao homem, o potencial que a natureza nos dar, pensar o que essa geração poderá garantir para as futuras gerações em nosso planeta.

É necessária a utilização dos recursos naturais para o crescimento econômico desse país, e nós comunidades indigenas temos muito a contribuir, só não podemos aceitar que nossos direitos sejam violados para suprir as "necessidades" de poucos. Neste sentido o Estado brasileiro deve muito aos povos indigenas, então, seria necessária construir políticas voltadas para atender as necessidades das populações indigenas atuais. Oportunizando as comunidades indigenas novas tecnologias, pois, se unirmos novos conhecimentos tecnológicos, para gerir nossas riquezas naturais, desta forma contribuir ainda mais com o crescimento de nosso país.

A União e Estados tem se preocupados em construir programas que facilite aos povos indigenas viverem com dignidade e alteridade em suas terras, mas, cometem erros, hora colocando pessoas especialistas no mundo indígena, que faz tudo não constrói em conjunto com nosso povo, hora coloca indigenas com a mente fechada para trabalhar a multi-culturalidade, e o pior, tenta impor sua visão de desenvolvimento sem respeitar o olhar diferente do outro sobre o mesmo aspecto, desta forma reproduzem o mesmo modelo de desenvolvimento adotado pelos governantes não indigenas.

Vejo que, para construirmos um mundo melhor é necessário em primeiro lugar, respeitar as diferenças culturais e não impor o modelo de sociedade que vivemos respeitar as facções desse povo, ajudar o outro a consolidar o modelo de sociedade próprio.



Escrito por T.Manchineri às 13h53
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Inclusão social

 

O manejo de animais silvestres é uma das possibilidades que temos na Amazônia, principalmente nas terras indígenas, pois é um meio de preservar os recursos naturais e através dos mesmos possibilitar que as comunidades indigenas as utilizem para promover o verdadeiro significado da inclusão social. Digo isto porque a inclusão social não significa apenas olhar o lado econômico, mas, observar e respeitar todos os aspectos voltados ao cidadão, como a cultura, o social, o político e por fim o econômico.

 

Inclusão social no contexto das comunidades indigenas é uma palavra nova e de efeito devastador, por que modifica na estrutura das comunidades indigenas um conhecimento transmitido de maneira oral de pai para filho e nos conhecimento de formação dos novos lideres, que a solidariedade e a partilhar é um dos princípios fundamentais e essencial na formação de um líder. Então, inclusão social significa dar condições para os seres humanos poderem ter o mínimo necessário para viver devido a um projeto político excludente, diferente nas comunidades indigenas que partilham o produto extraído da natureza de forma coletiva, a criança, o ancião e a mulher são partes primordiais na divisão e na partilha.

 

Então inclusão social para os povos indigenas significa primeiramente garantir o seu espaço territorial, para que estes possam desenvolver de maneira completa.

Mas não podemos de deixar de analisar a inclusão social no sentido de possibilitar aos povos indigenas que tiveram suas terras degradadas ou transformadas em pastos para criação de gado.

 

O objetivo deste texto é possibilitar uma reflexação sobre as novas possibilidades de inclusão social para os povos indigenas: geração de renda por meio do manejo de produtos oriundos da fauna e flora.

Da fauna e flora podemos manejar a tartaruga, o tracajá, os lagos que em muitas terras indigenas são ricos de pescados e de inúmeras espécies, manejar as espécies de cocos para confecção do artesanato, produzir mudas com semente das espécies mogno, cerejeira e cedro, para que no futuro esse plantio possam ser certificadas e comercializadas no mercado internacional. Essas atividades além de gerar uma fonte de renda para as famílias indigenas, constroem-se a gestão territorial baseado em conhecimento tradicional associando as novas tecnologias da contemporaneidade para fortalecer os povos indigenas preservando os recursos naturais existentes e demonstrando novas possibilidades para conceituar inclusão social na modernidade ocidental.

 

 

 

 

 

 



Escrito por T.Manchineri às 16h51
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GEF INDIGENA

 

A Coordenação das Organizações Indígena da Amazônia Brasileira - COIAB e o GEF, o Global Environment Facility (Fundo Global para o Meio Ambiente) foi apresentado na reunião de Paris, em novembro de 1990, como um Programa Piloto para auxiliar os países em desenvolvimento na implementação de projetos que buscassem soluções para as preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e à biodiversidade. Neste sentido a COIAB lança o projeto “Catalisação da Contribuição das Terras Indígenas para a Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros”.

Na 1ª fase de construção do projeto foram realizados estudos técnicos e coleta de dados para a elaboração do projeto que consistiu em categorização das ameaças existentes – e suas causas subjacentes – à biodiversidade (BD) das TIs[1] em diferentes biomas, e a necessidade de recuperação das áreas degradadas;

 Análise da efetividade das medidas de proteção e monitoramento existentes (políticas, instrumentos, mecanismos para a proteção de TIs de ameaças externas e internas) em áreas em torno e dentro das TIs;

 Análise de técnicas de etno-zoneamento, monitoramento da BD[2], gestão de áreas destinadas à conservação e uso sustentável por parte dos Povos Indígenas (PIS[3]); isto servirá como subsídio para a seleção de TIs piloto para eventuais zonas de conservação, de uso sustentável e de recuperação de áreas degradadas. Esta informação incluirá a identificação de boas práticas, estudo de viabilidade econômica e barreiras que impedem a adoção de iniciativas de uso sustentável em uma escala maior (por exemplo, acesso ao mercado e níveis sustentáveis de extração);

Detalhes sobre os recursos financeiros destinados à conservação, uso sustentável e recuperação de áreas degradadas em TIs e análise da efetividade de seu uso pelos PIs (tais como facilidades para créditos de carbono, desmatamento evitado, taxas e compensações ambientais, entre outros) e também, lacunas a serem superadas pelos PIs para terem acesso a esses recursos;

A 2ª fase do projeto foi à definição de arranjos institucionais, mecanismos de coordenação e participação de beneficiários para a implementação do projeto definitivo e avaliação da capacidade de gestão de TIs piloto pelos PIs. Por tanto foram levantados dados sobre programas existentes (linha de base) e análise dos modelos institucionais bem-sucedidos e as melhores práticas de projetos passados e em andamento em TIs.

Descrição dos principais sistemas sociais, culturais e políticos dos PIs no Brasil e as principais ameaças à sustentabilidade destes sistemas.

Serão propostos arranjos institucionais para uma efetiva participação dos PIS, para mecanismos de coordenação e estratégias de replicação. Essa proposta partirá das formas organizacionais dos PIS já existentes, por meio da qual, devem ser delineadas estratégias (inclusive a avaliação das lacunas a serem superadas) para fortalecê-las enquanto ente gestor e/ou implementador do projeto. Também incluirá a forma de participação de vários atores (instituições governamentais, organizações indígenas e organizações não-governamentais indígenas) na definição do projeto e sua implementação;

Caracterização das capacidades organizacionais e habilidades necessárias para a gestão efetiva das TIs piloto será avaliada e serão propostas medidas adequadas de capacitação e conscientização, resultando na criação de uma matriz de atores, um plano de participação destes, e de um plano de necessidades e capacitação de atores.

A 3ª fase constitui-se em monitoramento e avaliação de indicadores para o uso sustentável e conservação da BD para eliminar barreiras e monitorar o impacto do projeto, em articulação com a definição das diretrizes gerais para a Política Nacional de Gestão Ambiental para as Terras Indígenas.

Com base nos passos acima, o PPG[4] irá construir um robusto sistema de monitoramento e avaliação que possibilitará a adoção de estratégias de gestão adaptativa durante a implementação do Projeto. Isto incluirá a análise e identificação dos seguintes dados:

Dados sociais e econômicos e tendências de desenvolvimento dentro e em áreas próximas às TIs, utilizados para o desenvolvimento de indicadores sócio-econômicos para o projeto;

Estado dos ecossistemas e dos recursos biológicos em TIs de diferentes biomas; um inventário das fontes de informação existentes; e compilação de dados biológicos, utilizados para desenvolver indicadores biofísicos para o projeto.

 Validação de um conjunto de resultados, produtos e atividades de projeto, com base na análise do marco lógico, e do custeio dos resultados e produtos esperados do projeto, fontes de co-financiamento e comitês de co-financiamento, em cumprimento ao princípio de incrementalidade do GEF;

Seleção de áreas piloto baseadas em critérios, incluindo biodiversidade, níveis de ameaça, pontos fortes operacionais existentes e potenciais, apoio dos atores, e viabilidade econômico-financeira;

 Sustentabilidade social, institucional, econômica e financeira das atividades de projeto sendo propostas;

Um plano de M&A do projeto, com dados iniciais (linha de base), metas e indicadores e uma estratégia de aprendizagem e replicação.

Alcançadas essas três fases do projeto a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, realiza no período de 10 a 11 de outubro de 2008 na cidade de Manaus –AM. Essa etapa do projeto consistiu na definição das terras indígenas que serão referencia no projeto.

No Estado do Acre ficaram como referencia as Terras Mamoadate, localizada no município de Assis Brasil, habitada pelo povo Manchineri e Jamianwa e a Terra Indígena Campina, localizada na BR 364 no município de Tarauacá, habitada pelo povo Katukina.

Por que a Mamoadate, primeiro por ter o etnozoneamento realizado pelo governo do Estado, segundo ter indicativo do modelo de gestão territorial, ter um projeto de vigilância e proteção construindo entre a Mapkaha[5] e as comunidades Manchineri, esta sobre a influencia da BR364 e o poder do povo Manchineri e sua organização de mobilizar parceiros.

A terra indígena Campina será a segunda referencia no projeto devido está sendo impactada diretamente pela BR 364, que traz varias conseqüências direta ao povo Katukina, mas também ter realizado o etnozoneamento[6].·.



[1] TIs – Terras Indígenas

[2] BD – Biodiversidade

[3] PIs – Povos Indígenas

[4] PPG – Project Preparation Grant

[5] MAPKAHA – Manxineryne Ptohi Kajpaha Hajene (Organização do Povo Manchineri do Rio Iaco)

Fundada em 26/05/2003.

[6] Etnozoneamento – vem sendo realizado pelo governo do Estado do Acre nas Terras Indígenas, esse trabalho norteia as comunidades indígenas beneficiadas a construírem seus planos de gestão e plano de vigilância e proteção de seus territórios.



Escrito por T.Manchineri às 16h47
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