As condições necessárias e consideráveis essenciais na atualidade como saúde, educação, segurança alimentar, se fazem necessárias na pauta das atuais administrações publicas, para as comunidades decorrem de programas governamentais excludentes que excluiu boa parte de sua própria sociedade, como também relegaram os povos indígenas a situação de exclusão.

 Com a promulgação da Constituição de 1988, surgi leis que constitucionalmente garante a liberdade de expressão e aumentar a garantia dos direitos individuais e coletivos do cidadão brasileiro.

Conforme o Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Na próxima quarta feira 10.12.2008, onde será julgada a demarcação continua da terra indígena Raposa Serra do Sol, estas condições poderão tornar-se obsoletas caso o parecer dos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF contrarie o exposto na constituição.

Agora por que não se aplica o que está exposto na Constituição, sobre nossos direitos originarias sobre as terras que tradicionalmente ocupamos se, os nossos direitos vêm antes da formação da Republica Federativa do Brasil, por que cola-los em discussão, caberá ao Estado brasileiro apenas demarca-las.

Construir um país plurietnico respeitando as diferenças culturais, o modo de viver e organizar-se socialmente é quase impossível, mas, devemos construir leis que se aproxima desses anseios populares. Devemos respeitar as diferenças culturais e as várias formas de olhar e compreender o "desenvolvimento" econômico, pensar esse desenvolvimento com respeito ao homem, o potencial que a natureza nos dar, pensar o que essa geração poderá garantir para as futuras gerações em nosso planeta.

É necessária a utilização dos recursos naturais para o crescimento econômico desse país, e nós comunidades indigenas temos muito a contribuir, só não podemos aceitar que nossos direitos sejam violados para suprir as "necessidades" de poucos. Neste sentido o Estado brasileiro deve muito aos povos indigenas, então, seria necessária construir políticas voltadas para atender as necessidades das populações indigenas atuais. Oportunizando as comunidades indigenas novas tecnologias, pois, se unirmos novos conhecimentos tecnológicos, para gerir nossas riquezas naturais, desta forma contribuir ainda mais com o crescimento de nosso país.

A União e Estados tem se preocupados em construir programas que facilite aos povos indigenas viverem com dignidade e alteridade em suas terras, mas, cometem erros, hora colocando pessoas especialistas no mundo indígena, que faz tudo não constrói em conjunto com nosso povo, hora coloca indigenas com a mente fechada para trabalhar a multi-culturalidade, e o pior, tenta impor sua visão de desenvolvimento sem respeitar o olhar diferente do outro sobre o mesmo aspecto, desta forma reproduzem o mesmo modelo de desenvolvimento adotado pelos governantes não indigenas.

Vejo que, para construirmos um mundo melhor é necessário em primeiro lugar, respeitar as diferenças culturais e não impor o modelo de sociedade que vivemos respeitar as facções desse povo, ajudar o outro a consolidar o modelo de sociedade próprio.

A Coordenação das Organizações Indígena da Amazônia Brasileira - COIAB e o GEF, o Global Environment Facility (Fundo Global para o Meio Ambiente) foi apresentado na reunião de Paris, em novembro de 1990, como um Programa Piloto para auxiliar os países em desenvolvimento na implementação de projetos que buscassem soluções para as preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e à biodiversidade. Neste sentido a COIAB lança o projeto “Catalisação da Contribuição das Terras Indígenas para a Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros”.

Na 1ª fase de construção do projeto foram realizados estudos técnicos e coleta de dados para a elaboração do projeto que consistiu em categorização das ameaças existentes – e suas causas subjacentes – à biodiversidade (BD) das TIs[1] em diferentes biomas, e a necessidade de recuperação das áreas degradadas;

 Análise da efetividade das medidas de proteção e monitoramento existentes (políticas, instrumentos, mecanismos para a proteção de TIs de ameaças externas e internas) em áreas em torno e dentro das TIs;

 Análise de técnicas de etno-zoneamento, monitoramento da BD[2], gestão de áreas destinadas à conservação e uso sustentável por parte dos Povos Indígenas (PIS[3]); isto servirá como subsídio para a seleção de TIs piloto para eventuais zonas de conservação, de uso sustentável e de recuperação de áreas degradadas. Esta informação incluirá a identificação de boas práticas, estudo de viabilidade econômica e barreiras que impedem a adoção de iniciativas de uso sustentável em uma escala maior (por exemplo, acesso ao mercado e níveis sustentáveis de extração);

Detalhes sobre os recursos financeiros destinados à conservação, uso sustentável e recuperação de áreas degradadas em TIs e análise da efetividade de seu uso pelos PIs (tais como facilidades para créditos de carbono, desmatamento evitado, taxas e compensações ambientais, entre outros) e também, lacunas a serem superadas pelos PIs para terem acesso a esses recursos;

A 2ª fase do projeto foi à definição de arranjos institucionais, mecanismos de coordenação e participação de beneficiários para a implementação do projeto definitivo e avaliação da capacidade de gestão de TIs piloto pelos PIs. Por tanto foram levantados dados sobre programas existentes (linha de base) e análise dos modelos institucionais bem-sucedidos e as melhores práticas de projetos passados e em andamento em TIs.

Descrição dos principais sistemas sociais, culturais e políticos dos PIs no Brasil e as principais ameaças à sustentabilidade destes sistemas.

Serão propostos arranjos institucionais para uma efetiva participação dos PIS, para mecanismos de coordenação e estratégias de replicação. Essa proposta partirá das formas organizacionais dos PIS já existentes, por meio da qual, devem ser delineadas estratégias (inclusive a avaliação das lacunas a serem superadas) para fortalecê-las enquanto ente gestor e/ou implementador do projeto. Também incluirá a forma de participação de vários atores (instituições governamentais, organizações indígenas e organizações não-governamentais indígenas) na definição do projeto e sua implementação;

Caracterização das capacidades organizacionais e habilidades necessárias para a gestão efetiva das TIs piloto será avaliada e serão propostas medidas adequadas de capacitação e conscientização, resultando na criação de uma matriz de atores, um plano de participação destes, e de um plano de necessidades e capacitação de atores.

A 3ª fase constitui-se em monitoramento e avaliação de indicadores para o uso sustentável e conservação da BD para eliminar barreiras e monitorar o impacto do projeto, em articulação com a definição das diretrizes gerais para a Política Nacional de Gestão Ambiental para as Terras Indígenas.

Com base nos passos acima, o PPG[4] irá construir um robusto sistema de monitoramento e avaliação que possibilitará a adoção de estratégias de gestão adaptativa durante a implementação do Projeto. Isto incluirá a análise e identificação dos seguintes dados:

Dados sociais e econômicos e tendências de desenvolvimento dentro e em áreas próximas às TIs, utilizados para o desenvolvimento de indicadores sócio-econômicos para o projeto;

Estado dos ecossistemas e dos recursos biológicos em TIs de diferentes biomas; um inventário das fontes de informação existentes; e compilação de dados biológicos, utilizados para desenvolver indicadores biofísicos para o projeto.

 Validação de um conjunto de resultados, produtos e atividades de projeto, com base na análise do marco lógico, e do custeio dos resultados e produtos esperados do projeto, fontes de co-financiamento e comitês de co-financiamento, em cumprimento ao princípio de incrementalidade do GEF;

Seleção de áreas piloto baseadas em critérios, incluindo biodiversidade, níveis de ameaça, pontos fortes operacionais existentes e potenciais, apoio dos atores, e viabilidade econômico-financeira;

 Sustentabilidade social, institucional, econômica e financeira das atividades de projeto sendo propostas;

Um plano de M&A do projeto, com dados iniciais (linha de base), metas e indicadores e uma estratégia de aprendizagem e replicação.

Alcançadas essas três fases do projeto a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, realiza no período de 10 a 11 de outubro de 2008 na cidade de Manaus –AM. Essa etapa do projeto consistiu na definição das terras indígenas que serão referencia no projeto.

No Estado do Acre ficaram como referencia as Terras Mamoadate, localizada no município de Assis Brasil, habitada pelo povo Manchineri e Jamianwa e a Terra Indígena Campina, localizada na BR 364 no município de Tarauacá, habitada pelo povo Katukina.

Por que a Mamoadate, primeiro por ter o etnozoneamento realizado pelo governo do Estado, segundo ter indicativo do modelo de gestão territorial, ter um projeto de vigilância e proteção construindo entre a Mapkaha[5] e as comunidades Manchineri, esta sobre a influencia da BR364 e o poder do povo Manchineri e sua organização de mobilizar parceiros.

A terra indígena Campina será a segunda referencia no projeto devido está sendo impactada diretamente pela BR 364, que traz varias conseqüências direta ao povo Katukina, mas também ter realizado o etnozoneamento[6].·.

Fixação de Carbono e emissões evitadas com base na:  Conservação de Florestas e áreas Naturais.

AÇÕES

Conservação de florestas e áreas naturais: manejo sustentável de ambientes naturais com vistas à exploração de recursos não-madeireiros que evitem o desmatamento; sistemas alternativos de uso da terra; sistemas agropastoris; sistemas agroflorestais; agroextrativismo e práticas tradicionais, entre outras.

TEMAS TRANSVERSAIS

Conservação de recursos naturais;

Consumo consciente.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

O Projeto será realizado no Município de Rio Branco, Estado do Acre. Porém como o Projeto é de abrangência por Bacia Geográfica, o mesmo abrangerá o Estado do Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia.

RESUMO

O nome Protagonismo vem do grego e o termo designava lutador principal de um torneio.

Através da luta das sociedades organizadas, tendo ela consciência da importância da sua contribuição nacional e internacionalmente à mesma se torna a mola propulsora de inovações e mudanças daí o sentido bem apropriado para Protagonismo no contexto das lutas dos Povos indígenas.

O Protagonismo das organizações indígenas surge quando o Estado não consegue dá respostas às necessidades básicas da população e que as lideranças indígenas tendo conhecimento e formação poderá está acessando melhor os benefícios que é de obrigação do Estado.

Quando o Estado não consegue dá respostas às necessidades mais importantes como é garantir a permanência dos Povos Indigenas em seus Territórios. Os mesmos começam a se organizar e ser protagonista de suas necessidades, desde as mais elementares como as necessidades básicas até as mais importantes como é a formação, onde o conhecimento é mola propulsora de todo o processo de formação. Dessa forma os Manchineri, impulsionado pela necessidade de preservar e desenvolver vem fomentando ações que vão desde a utilização do manejo natural na Terra Indígena, como buscar através da formação de Promotores Indígenas construírem um processo de formação que resulte em uma ação coletiva indígena e não indígena na Bacia do Purus.